TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA BTL INDUSTRIES

Estes Termos de Utilização constituem um acordo vinculativo entre o utilizador e a BTL e regem o seu acesso e utilização do Site, o que inclui quaisquer informações, dados, ferramentas, produtos, serviços e outros conteúdos (conjuntamente, o "Conteúdo") disponíveis no Site ou através do mesmo.

LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS ANTES DE ACEDER AO SITE. SEMPRE QUE ACEDER AO SITE, A SUA UTILIZAÇÃO É INDICADORA DA ACEITAÇÃO E ADESÃO TOTAL A ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO NA RESPETIVA FORMA ATUAL. CASO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES INDICADOS NOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, SAIA DO SITE.

Uma vez que podem ser realizadas modificações de forma ocasional, deverá rever os presentes Termos de Utilização de forma periódica.

A BTL concede-lhe um direito limitado de utilização do Site apenas para efeitos meramente informativos e não comerciais e também para a impressão de páginas do Site apenas em ligação com a referida utilização. Não poderá modificar, distribuir, transmitir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer Conteúdo, incluindo qualquer texto, figura, logótipo e outros símbolos, designs, ícones, imagens ou outras informações, software ou códigos que identifiquem a fonte do Site. Além disso, está proibido de decompor, descompilar, proceder à engenharia reversa, desmontar ou de outro modo desconstruir toda e qualquer parte do Site.

PÚBLICO-ALVO

Este Site destina-se à utilização apenas em jurisdições nas quais os produtos da BTL podem ser utilizados e promovidos ao público geral, incluindo médicos, pessoal clínico associado, pacientes, clínicas de saúde e hospitais. Este Site não se destina à utilização por crianças com uma idade inferior a 18 anos.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE ACONSELHAMENTO MÉDICO

As informações fornecidas no presente Site não se destinam a ser nem são recomendadas como uma substituição do aconselhamento médico profissional ou das instruções de utilização adequada dos produtos ou serviços da BTL. Os pacientes devem consultar o seu médico ou profissional de saúde qualificado relativamente a quaisquer tratamentos ou condições clínicas.

LIGAÇÕES PARA SITES DE TERCEIROS

O Site poderá conter ligações para outros sites. A BTL não controla, não revê nem monitoriza outros sites ligados e não é responsável pelos conteúdos de qualquer site ligado, incluindo, entre outros, quaisquer ligações de um site ligado ou quaisquer alterações ou atualizações a tal site. Os sites ligados poderão conter informações sobre a utilização de produtos ou serviços da BTL que não tenham sido aprovados numa jurisdição em particular. A BTL fornece estas ligações apenas como uma conveniência, sendo que a inclusão de qualquer ligação não implica a aprovação do site ligado por parte do presente Site nem a associação aos respetivos operadores.

RESTRIÇÃO DE UTILIZAÇÃO PROIBIDA OU ILEGAL

Como condição da sua utilização do Site, o utilizador declara e garante à BTL que não irá utilizar o Site para qualquer finalidade ilegal, imoral ou proibida por estes termos, condições e avisos.

UTILIZAÇÃO DO LOCALIZADOR DE PRESTADORES

O Localizador de Prestadores é disponibilizado pela BTL como uma referência de informações demográficas e profissionais sobre os proprietários de determinados produtos BTL ("prestadores") que tenham concordado em fazer parte do Localizador de Prestadores. O utilizador concorda expressamente que a participação, utilização ou fiabilidade de quaisquer dados fornecidos através do Localizador de Prestadores é da total responsabilidade do Utilizador. Os resultados de pesquisas apresentados ao Utilizador são determinados pelos critérios introduzidos pelo Utilizador na função de pesquisa do Localizador de Prestadores na data da introdução. A BTL não apresenta quaisquer declarações nem garantias de que o Localizador de Prestadores ou respetivos conteúdos sejam abrangentes, atuais, exatos ou fiáveis. A BTL não tem qualquer obrigação de proceder a compensações ao Utilizador ou ao Prestador por tempos de inatividade, interrupções ou inacessibilidade do Localizador de Prestadores.
A BTL não aprovou as qualificações, a experiência ou a competência de qualquer prestador no Localizador de Prestadores. Os dados do prestador disponibilizados através do Localizador de Prestadores não constituem, de modo algum, uma aprovação a um fornecedor nem uma garantia ou certificado das qualificações de um prestador. Da mesma forma, não constituem qualquer certificação de cumprimento de leis, regulamentos ou normas relativamente à capacidade de fornecimento de serviços ou de utilização de dispositivos da BTL por parte do prestador.

Quaisquer decisões de um Prestador relativamente à adequação ou ao curso de um tratamento, bem como à necessidade clínica de qualquer serviço ou produto, deverão ser tomadas exclusivamente pelo referido Prestador e não pela BTL. A BTL não exerce qualquer controlo ou indicação sobre o julgamento médico ou decisões clínicas de qualquer Prestador indicado neste diretório. Da mesma forma, não interfere com a relação entre o Utilizador e qualquer Prestador. Poderão existir outros prestadores que não se encontrem indicados no Localizador de Prestadores e que fazem parte da rede de clientes da BTL e, além disso, a disponibilidade de quaisquer prestadores indicados no presente documento está sujeita a alterações sem aviso prévio. Sem limitação das disposições anteriores, a BTL não assume qualquer responsabilidade por quaisquer reivindicações, processos, perdas, ferimentos ou danos associados, decorrentes, baseados ou resultantes da utilização do Localizador de Prestadores ou de um Prestador, mesmo que tal tenha sido aconselhado. As informações dos Prestadores poderão sofrer alterações e a BTL poderá não estar ao corrente de tais alterações. Ao utilizar o Localizador de Prestadores, o Utilizador não irá utilizar, transferir, republicar, vender nem duplicar qualquer informação existente na referida funcionalidade para quaisquer finalidades comerciais ou de outro tipo.

DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

A Declaração de Privacidade da BTL faz parte destes Termos de Utilização. A utilização deste Site indica que consente com a recolha e utilização dos seus Dados Pessoais, conforme definido na Declaração de Privacidade.

DIREITOS DE AUTOR E MARCAS COMERCIAIS

O Site contém materiais protegidos por direitos de autor, marcas comerciais e outros materiais exclusivos que são propriedade da BTL, das respetivas filiais e/ou de terceiros e que se encontram abrangidos pelas leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos da América e de outros países. Deve assumir que todos os conteúdos do Site estão protegidos por direitos de autor (salvo especificação em contrário) e não podem ser utilizados, copiados, reproduzidos, transferidos, modificados, publicados, distribuídos, transmitidos ou explorados, total ou parcialmente, sob qualquer forma ou através de qualquer meio diferente dos indicados, e sem a permissão expressa por escrito da BTL ou do criador original do material.
Os nomes de produtos, logótipos, marcas comerciais e marcas de serviço utilizados ou apresentados no Site (coletivamente, "Marcas comerciais") são marcas comerciais registadas ou não registadas e propriedade exclusiva da BTL ou das respetivas filiais. Não é possível proceder à utilização de Marcas comerciais sem autorização prévia por escrito da BTL, exceto para identificar o produto ou os serviços da empresa. Outros nomes de produtos, logótipos, marcas comerciais e marcas de serviço apresentados no Site e que não sejam propriedade da BTL não poderão ser utilizados sem a permissão por escrito do respetivo proprietário. Nenhum conteúdo aqui presente deve ser constituído como implicação, exceção ou, de outro modo, qualquer licença ou direito, expresso ou implícito, sob qualquer propriedade intelectual da BTL ou de terceiros.

GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

ESTE SITE E TODOS OS CONTEÚDOS, MATERIAIS, INFORMAÇÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS NUMA BASE "COMO ESTÃO" OU "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. A BTL E RESPETIVAS FILIAIS REJEITAM TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE PARTICULAR E NÃO VIOLAÇÃO. A BTL NÃO FORNECE GARANTIAS NEM APRESENTA QUAISQUER DECLARAÇÕES RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO, VALIDADE, EXATIDÃO, ATUALIDADE E FIABILIDADE DE, NEM RELATIVAMENTE AOS RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DE, OU DE OUTRA FORMA, DO RESPEITO DESTE SITE OU DE QUAISQUER INFORMAÇÕES PUBLICADAS NESTE SITE.

O UTILIZADOR COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, A BTL E RESPETIVAS FILIAIS OU QUALQUER DOS SEUS DIRETORES, OFICIAIS, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES, PODERÁ SER RESPONSABILIZADA POR PERDAS OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES DECORRENTES DE OU EM LIGAÇÃO À UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR ESTE SITE. DA MESMA FORMA, NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA PELA FIABILIDADE DE QUAISQUER INFORMAÇÕES PUBLICADAS ATRAVÉS DESTE SITE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS POR PERDA DE RECEITAS OU LUCROS, GOODWILL, UTILIZAÇÃO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU DA LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE. DA MESMA FORMA, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ACIMA PODERÃO NÃO SER APLICÁVEIS AO UTILIZADOR.

JURISDIÇÃO

Nenhum conteúdo do Site deve ser constituído como solicitação ou promoção de qualquer produto ou da utilização de qualquer produto de uma forma não autorizada pelo país no qual o leitor se encontra fisicamente localizado. O presente Site fornece informações sobre produtos ou utilizações que podem não estar disponíveis em países em particular. Alguns dos produtos mencionados podem, em determinados países, ser aprovados por autoridades regulamentares para venda ou utilização com indicações, dosagens e restrições diferentes. A sua utilização do Site pode estar sujeita a leis e regulamentos internacionais, da União Europeia, nacionais, federais, estatais e locais, incluindo, entre outros, normas de regulamentação em matéria de privacidade e segurança das informações de saúde, licenciamento profissional e prática de medicina. O Utilizador é inteiramente responsável pela sua utilização do presente Site em cumprimento de todas as normas e regulamentos internacionais, da União Europeia, nacionais, federais, estatais e locais aplicáveis relativamente à sua própria utilização.

RESERVA DE DIREITOS

A BTL reserva-se o direito de alterar ou eliminar materiais do presente Site em qualquer altura e sem qualquer aviso. Verifique frequentemente a existência de atualizações, uma vez que nos reservamos o direito, a nosso critério, de modificar estes Termos de Utilização em qualquer altura. A sua utilização do Site é indicadora da sua aceitação de quaisquer revisões a estes termos. A falha de BTL em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Utilização não deverá constituir uma renúncia do referido direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for ilegal, nula ou não aplicável, deverá ser excluída, sem afetação da validade e aplicabilidade dos restantes Termos de Utilização. Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada inválida ou não aplicável em qualquer jurisdição, a referida disposição deverá ser modificada nas medidas mínimas necessárias para que a mesma deixe de carecer de validez e aplicabilidade e estes Termos de Utilização possam ser interpretados de forma a atingir a finalidade expressa no presente documento na medida máxima possível dentro da jurisdição em questão. Qualquer modificação, invalidade ou não aplicabilidade deverá ser estritamente limitada à disposição e à jurisdição.

Em vigor a partir de 9 de maio de 2017